A Rede 21, canal aberto pertencente ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, terá que devolver R$ 50,3 milhões à Igreja Universal do Reino de Deus. A vitória da entidade comandada por Edir Macedo sob a emissora da família Saad foi determinada pelo  Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira (16), e deve ser publicada no Diário Oficial nesta segunda (19).

A batalha judicial começou em dezembro do ano passado, quando a Universal ingressou com ação contra a Rede 21 pedindo a revisão do valor do contrato firmado em 2013, alegando descumprimento de obrigações pela emissora. De acordo com a Igreja, o canal não cumpriu o acordo que previa investimentos “contínuos” em sua expansão.

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Segundo o colunista Ricardo Feltrin, do Uol, o Grupo Bandeirantes obteve cerca de 50 novas concessões do Ministério das Comunicações desde 2013. As conquistas, no entanto, não representaram melhorias no alcance da emissora. 

Desde o início do processo, a Universal deposita parte do valor do contrato em uma conta judicial, que acumula R$ 50,3 milhões atualmente. Em um primeiro momento, a empresa tinha ganhado o direito de reaver o montante. A decisão, no entanto, foi revertida pelo desembargador Beretta da Silveira. 

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A batalha teve fim com a decisão da juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, titular da 20ª Vara Cível de São Paulo, que formalizou a ordem para que a Rede 21 devolva para a Igreja os R$ 50,3 milhões abrigados na conta judicial.

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